Processo 353250/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2005 14:11
Autuado em 30/08/2005 14:11
Oficio de encaminhamento 319/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 913/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   913/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2006 Acórdão   913/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 913/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2006 08:59 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
30/05/2006 14:53 S2C  
24/05/2006 14:08 DG  
11/05/2006 09:32 GCAML  
03/05/2006 09:01 DP  
26/04/2006 08:41 SMPjTC Parecer nº 7736/2006 - aprovação
30/08/2005 14:11 DAT Instrução nº 3070/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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